O período de graça INSS é um período de tempo em que uma pessoa não deixa de ter seus direitos previdenciários logo após deixar de contribuir para o INSS.
Mesmo sem contribuir, ela ainda pode ter acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros, desde que siga certas condições.
Existem diferentes situações em que o período de graça pode ser usado. Por exemplo, quando alguém deixa de contribuir para o INSS por vontade própria ou porque perdeu o emprego sem justa causa.
- Pode interessar: Foi demitido? Veja como solicitar seguro desemprego
Como ter acesso ao período de graça INSS?
Para você que pretende acessar operíodo de graça, saiba que varia as condições de acesso dependem do tipo de benefício e o tempo de contribuição.
Aqui algumas condições:
- Empregado Registrado: Se a pessoa for um empregado registrado, ele terá direito ao período de graça por um determinado período após o término do contrato de trabalho. Esse período varia de acordo com o tempo de contribuição anterior, podendo ser de 12, 24 ou 36 meses.
- Contribuinte Individual: Para o contribuinte individual, o período de graça é dado de acordo com o pagamento das contribuições. Depois do último pagamento, você terá direito ao período de graça por 12 meses.
- Segurado Facultativo: O segurado facultativo, que é aquele que não faz nenhuma atividade remunerada, mas escolhe contribuir com INSS, também tem direito ao período de graça. Esse período é de 6 meses depois do último pagamento da contribuição.
- Beneficiários: Pessoas que recebem benefícios de trabalhadores que faleceram e tinham direitos e foi passado ou estão incapacitados também podem acessar o período de graça. Eles têm direito a um prazo específico para requerer o benefício, mesmo que o segurado não tenha efetuado as contribuições necessárias.
É importante dizer que durante o período de graça, o trabalhador não faz novas contribuições para o INSS, mas mantém os benefícios do governo e pode usar certos benefícios previdenciários.
Mas preste atenção nas regras e nos prazos feitos pelo INSS para pedir esses benefícios no período de graça.
- Pode interessar: Auxílio Doença: Como funciona e quem tem direito
Quanto tempo dura o período de graça?
A duração varia de acordo com cada situação, o período pode ser dividido em duas categorias: o contribuinte individual e o segurado facultativo.
O contribuinte individual inclui autônomos, empresários e pessoas que trabalham, mas não tem nenhum vínculo empregatício.
Já o segurado facultativo, é aquele que decidiu se filiar ao INSS mesmo sem fazer alguma atividade remunerada.
Os dois podem durar até 12 meses e durante esse período manter seus benefícios como a aposentadoria por incapacidade permanente.
É importante lembrar que esse período pode ser prolongado dependendo da situação, verifique com o órgão responsável.
- Pode interessar: Qual o Valor Licença Maternidade?
Importância do período de graça INSS
O período de graça INSS é muito importante para os trabalhadores que por algum motivo pararam de contribuir com a previdência social.
Isso evita que trabalhadores passem por necessidades ou fiquem sem uma renda. Isso é uma segurança social, uma proteção.
O período de graça varia de acordo com o tipo de contribuição e com o tempo contribuído.
Portanto, é importante entender as regras e prazos estabelecidos pelo INSS para aproveitar adequadamente esse período e garantir a continuidade dos benefícios.
Benefícios do período de graça
Uma das principais vantagens do período de graça é a manutenção dos benefícios previdenciários.
Mesmo sem contribuir durante esse período, as pessoas filiadas ao governo continuam tendo direito a receber benefícios. O período de graça também te impede de perder outros direitos previdenciários, como serviços de saúde por exemplo.
Muitos brasileiros passam por dificuldade financeira, nesses casos o período de graça se torna ainda mais importante.
Vale ressaltar que as regras do período de graça podem variar de acordo com cada caso.
Consulte o órgão responsável ou um profissional para informações mais certeiras e atualizadas.
Esse período é importante para aquelas pessoas que estão desempregadas involuntariamente, isso ajuda a evitar que percam seus direitos imediatamente.
Há outras situações que o período de graça pode ser muito útil também, como por exemplo na aposentadoria por invalidez ou no auxílio-doença, garantindo que possa voltar a contribuir sem perder os benefícios.
Tudo varia conforme o caso, portanto se oriente sobre prazos e regras do período de graça INSS e preste atenção nas atualizações do governo.
- Pode interessar: MEI Recebe Auxílio Doença?