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Novo valor a partir de maio 23, veja como solicitar seguro desemprego

O desemprego é uma situação desafiadora que muitas pessoas enfrentam em algum momento de suas carreiras. Vamos tirar suas principais dúvidas sobre como solicitar seguro desemprego e calcular valores.

Felizmente, o seguro desemprego é um benefício social criado para amparar trabalhadores que se encontram nessa condição, fornecendo uma renda temporária para ajudá-los durante o período de transição entre empregos.

Então vem com a gente e fique por dentro de tudo que é direito seu.

O que é o seguro desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício que foi dado a população brasileira em 1986, desde então todas as pessoas que são demitidas sem causa justa solicitam o auxílio até procurar um novo emprego.

Para solicitar é preciso ir ao órgão responsável na sua cidade e dar todos os documentos necessários para conseguir o dinheiro.

Num período de 5 meses você recebe um valor de acordo com o quanto você recebia no seu antigo trabalho.

Suspensão do seguro

  • O desempregado não pode receber se estiver em outro trabalho registrado no CLT
  • Não pode receber se estiver fazendo um “extra” formal ou informal

Cancelamento

  • o empregado pode não aceitar o benefício
  • por falsidade da solicitação da documentação necessária
  • por fraude ao serviço do governo
  • por morte do segurado

Quem tem direito ao seguro desemprego?

O seguro desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, ou seja, quando a dispensa não ocorreu por motivo de mau comportamento, falta grave ou rescisão por acordo entre o empregador e o empregado.

Geralmente, para ter direito ao seguro desemprego, é necessário atender a certos requisitos básicos, que podem variar de acordo com a legislação do país. No Brasil, por exemplo, os critérios para ter direito ao benefício incluem:

  1. Tempo de trabalho: É necessário ter trabalhado por um período mínimo, que varia de acordo com o número de vezes em que o benefício é solicitado. Para a primeira solicitação, é preciso ter pelo menos 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses. Já para a segunda solicitação, são necessários 9 meses de trabalho nos últimos 12 meses. A partir da terceira solicitação, é preciso ter trabalhado por 6 meses nos últimos 12 meses.
  2. Demissão sem justa causa: O trabalhador deve ter sido dispensado do emprego sem justa causa, ou seja, a rescisão do contrato de trabalho não pode ter sido motivada por comportamento inadequado ou falta grave do empregado.
  3. Registro em carteira: É necessário ter a devida comprovação de vínculo empregatício, ou seja, ter a carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador.

É importante ressaltar que essas são apenas diretrizes gerais e que as regras específicas podem variar em diferentes países.

Por isso, é essencial verificar a legislação local para obter informações precisas sobre quem tem direito ao seguro desemprego em cada contexto específico.

Quais são as documentações necessárias para solicitar o seguro desemprego?

O seguro desemprego é dado ao trabalhador atraves de uma solicitação que o mesmo faz ao seu ex empregador, assim que solicitado o governo libera um salário equivalente ao o cargo que o trabalhador recebia.

O trabalhador precisa levar apenas o requerimento do seguro e o CPF para adquirir o dinheiro do seguro.

Prazo de solicitação para o seguro

O prazo para solicitar o seguro desemprego varia de acordo com a situação do trabalhador. Aqui estão os prazos comuns aplicados:

  1. Trabalhador formal: Se você foi dispensado sem justa causa, o prazo para solicitar o seguro desemprego é de até 120 dias corridos contados a partir da data de demissão registrada na carteira de trabalho.
  2. Trabalhador resgatado: Caso tenha sido resgatado de trabalho forçado ou condições análogas à escravidão, o prazo para solicitar o seguro desemprego é de até 90 dias corridos a partir da data de resgate.
  3. Pescador artesanal: Para os pescadores profissionais durante o período de defeso (época de reprodução dos peixes em que a pesca é proibida), o prazo para solicitar o seguro desemprego é de até 120 dias corridos a partir do início do defeso.

É importante respeitar os prazos estabelecidos para não perder o direito ao benefício. Em caso de atraso na solicitação, o trabalhador pode perder parcelas do seguro desemprego.

Portanto, é recomendável que a solicitação seja feita o mais breve possível após a demissão ou o enquadramento em uma das situações específicas.

É sempre bom verificar a legislação vigente e as regras específicas do seguro desemprego em seu país, pois os prazos podem variar.

Mudanças no seguro desemprego em 2023

Nesse ano foi anunciado no dia 1° de Maio (dia do trabalhador) que valor do salário mínimo mudou para R$1.320.00. Consequentemente o seguro também. O valor máximo ainda é de R$2.230,97.

Tabela do seguro desemprego 2023

Faixa de salário recebidoCálculo do valor do seguro-desemprego
até R$1.968,36multiplica o valor médio por 0,8
de R$1.968,37 a R$3.280,93a parte maior do salário que R$1.968,36 é multiplicada por 0,5, depois, soma-se R$1.574,69
acima de R$ 3.280,93valor fixo de R$ 2.230,97

Veja também: Passo a Passo para Solicitar o Seguro Desemprego