Se você está grávida, em processo de adoção ou até se seu filho já nasceu, você precisa conhecer o auxílio maternidade período de graça.
Esse auxílio tem ajudado muitas mães que precisam se afastar do seu trabalho devido a algumas situações como ter um filho ou adotar.
Vamos explorar o que é e como funciona para conseguir o auxílio maternidade durante o período de graça.
O que é auxílio maternidade período de graça?
O auxílio maternidade ou salário maternidade é um auxilio oferecido pela previdência social para mães que precisam se afastar do trabalho por alguma das seguintes razões:
- Nascimento da criança
- Aborto não-criminoso (como em situações de estrupo por exemplo)
- Em caso de natimorto, ou seja quando o feto falece dentro do útero ou logo após o nascimento
- Ou em caso de adoção
Ou seja, nessas situações se entende que a pessoa não pode trabalhar seja por motivos físicos ou mentais como em casos de feto natimorto.
Então o salário maternidade é oferecido como um suporte financeiro para a família durante esse período.
Muitos confundem licença maternidade com salário maternidade, elas acontecem ao mesmo tempo mas não são a mesma coisa.
A Licença maternidade é um período de afastamento do trabalho que é oferecido em casos como pós parto e adoção.
Durante essa licença, você recebe uma ajuda financeira, o salário maternidade, ou seja elas ocorrem ao mesmo tempo.
Já período de graça é um período onde uma pessoa mesmo depois de parar de contribuir com o INSS, ela não perde seus direitos previdenciários.
Ou seja mães desempregadas, gestantes ou em situações de aborto e nascimento do filho podem receber o salario maternidade depois de pararem de contribuir.
- Pode interessar: Qual é o valor Licença Maternidade?
Quem tem direito ao auxílio?
Para você ter acesso a esse auxílio você precisa ser um segurado, para que você seja um segurado você precisa estar em uma dessas 3 situações:
- Ou você contribui com o INSS seja através de empregador ou fazendo suas próprias contribuições (no caso de autônomos por exemplo)
- Quando estiver no período de graça
- Ou quando estiver recebendo algum auxílio previdenciário exceto o auxílio-acidente
Se você se encaixa em uma dessas 3 situações então você tem a qualidade de um segurado.
Durante o período de graça que varia de 6 a 36 meses dependendo do caso, verifique com o órgão responsável.
Estou desempregada, posso pedir o auxílio-maternidade?
Muitas mães desempregadas não sabem, mas também possuem direito ao auxílio maternidade.
Para isso você só precisa ser um segurado, estando empregada ou não. Ou seja, se encaixar nos requisitos mencionados até agora.
No caso dos segurados facultativos (não trabalha mas contribuir com o INSS), contribuintes individuais ( autônomos por exemplo) e no caso dos segurados especiais ( trabalhador rural que não contribui com o INSS mas ainda tem direito aos benefícios previdenciários) é preciso cumprir mais um requisito.
Além de ser um segurado, você precisa de uma carência mínima de 10 contribuições. Carência é o período de contribuição com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para que você tenha direito aos benefícios previdenciários.
- Para você: Carência da Licença de Maternidade em 2023
Quanto tempo dura o auxílio?
Há duas possibilidades de como você pode receber o salário-maternidade, se você trabalha com carteira assinada é o empregador quem deposita esse auxílio.
No entanto, se você não possui carteira assinada e é contribuinte do INSS, é o próprio INSS que te fornece esse salário maternidade.
Ambos te dão direito a 120 dias de licença maternidade remunerada, com o salário maternidade.
O salário maternidade pode ser estendido até 180 dependendo do caso. Consulte o INSS ou um advogado especializado para informações atualizadas e certeiras.
O benefício é oferecido a mães que por alguma razão não podem trabalhar e precisam de uma renda durante situações como gravidez, adoção, aborto entre outros.
É fundamental relembrar que todos que se encaixam nos requisitos mencionados, você pode receber o salário maternidade.
Conheça mais sobre seus direitos e não deixe de solicitar o que é seu por lei. Solicite já o auxílio maternidade.
O auxílio maternidade período de graça pode ser uma vantagem para muitas mães, verifique com o órgão responsável mais sobre sua situação para um direcionamento individual.